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Sistema Financeiro Nacional

O sistema financeiro brasileiro é bastante diversificado e conta atualmente com 2.339 instituições (dez/09), entre bancos múltiplos (incluindo o Banco Bradesco), bancos comerciais,  bancos de desenvolvimento,  caixa econômica, bancos de investimento, sociedades de crédito financiamento e investimento,  sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários,  sociedades corretoras de câmbio, sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliário, sociedades de arrendamento mercantil,  sociedades de crédito imobiliário e associações de poupança e empréstimo, companhias hipotecárias, agências de fomento, cooperativas de crédito,  sociedades de crédito ao microempreendedor e sociedades administradoras de consórcio.

Para regular o sistema financeiro, o Brasil possui três órgãos normativos:

i) O Conselho Monetário Nacional (CMN), composto pelo Ministro da Fazenda (Presidente), o Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão  e o Presidente do Banco Central do Brasil, que tem como função expedir as diretrizes gerais para o bom funcionamento do sistema financeiro nacional e possui como entidades supervisoras o Banco Central do Brasil e a Comissão de Valores Mobiliário (CVM);

ii) O Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), que é responsável pelas diretrizes e normas da política de seguros privados; sendo a Superintendência de Seguros Privados (Susep) responsável pela supervisão; e

iii) O  Conselho de Gestão da Previdência Complementar (CGPC), que tem com entidade supervisora a Secretaria de Previdência Complementar (SPC), tem como objetivo, regular, normatizar e coordenar as atividades das entidades fechadas de previdência complementar (fundos de pensão).

No âmbito bancário, até dezembro de 2009, o Brasil contava com 73.649 pontos de atendimento, 12.566 acima dos existentes em  dezembro de 2006.  Somente no número de agências, o incremento foi de 1.959, alcançando 20.046 agências bancárias no Brasil. 

Essa expansão dos pontos de atendimento está em linha com o processo de bancarização em curso na economia brasileira. Segundo estimativas da Felaban (Federação Latino-Americana de Bancos),  em 2007 apenas 43% da população adulta brasileira possuía acesso aos serviços bancários, ou seja, ainda há relevante potencial de expansão no sistema bancário brasileiro.

Em relação ao crédito, temos observado desde o final de 2003 um forte crescimento da carteira no sistema financeiro nacional, capaz de elevar a relação crédito/PIB no Brasil  de 24% em dezembro de 2003 para 45,0% em dezembro deste ano.

O mercado de capitais, outra importante fonte de financiamento, também tem mostrado recuperação no período pós-crise, no acumulado de janeiro a dezembro foram destinados ao mercado R$ 60,0 bilhões em oferta primária (ações, debêntures, notas promissórias, CRI e FIDC), registradas na CVM.