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a) Composição do capital social em quantidade de ações
O capital social, totalmente subscrito e integralizado, é dividido em ações nominativas-escriturais, sem valor nominal
| |
2007 |
2006 |
| |
31 de dezembro |
30 de setembro |
31 de dezembro |
| Ordinárias |
1.010.165.730 |
1.010.165.730 |
500.823.456 |
| Preferenciais |
1.010.754.450 |
1.010.754.450 |
500.817.868 |
| Subtotal |
2.020.920.180 |
2.020.920.180 |
1.001.641.324 |
| Em tesouraria (ordinárias) |
(828.700) |
(828.700) |
(752.000) |
| Em tesouraria (preferenciais) |
(1.417.524) |
(850.100) |
(6.400) |
| Total em circulação |
2.018.673.956 |
2.019.241.380 |
1.000.882.924 |
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b) Movimentação do capital social em quantidade de ações
| |
Ordinárias |
Preferenciais |
Total |
| Quantidade de ações em circulação em 31.12.2006 |
500.071.456 |
500.811.468 |
1.000.882.924 |
| Ações adquiridas e não canceladas |
(76.700) |
(843.700) |
(920.400) |
| Bonificação de 100% |
500.042.656 |
500.637.068 |
1.000.679.724 |
| Ações emitidas para incorporação das ações do Banco BMC |
9.299.618 |
9.299.514 |
18.599.132 |
| Quantidade de ações em circulação em 30.9.2007 |
1.009.337.030 |
1.009.904.350 |
2.019.241.380 |
| Ações adquiridas e não canceladas |
- |
(567.424) |
(567.424) |
| Quantidade de ações em circulação em 31.12.2007 |
1.009.337.030 |
1.009.336.926 |
2.018.673.956 |
Em Assembléia Geral Extraordinária de 12 de março de 2007, deliberou-se aumentar o capital social no valor de R$ 3.800.000 mil, elevando-o de R$ 14.200.000 mil para R$ 18.000.000 mil, mediante a utilização de parte do saldo da conta “Reservas de Lucros – Reserva Estatutária", atribuindo aos acionistas da Sociedade, gratuitamente, a título de bonificação, 1 (uma) ação nova, da mesma espécie, para cada ação possuída. Foram emitidas 1.000.679.724 ações nominativas-escriturais, sem valor nominal, sendo 500.042.656 ordinárias e 500.637.068 preferenciais.
Simultaneamente à operação no Mercado Brasileiro, e na mesma proporção, foram bonificados os DRs - Depositary Receipts nos Mercados Americano (NYSE) e Europeu (Latibex), sendo que os investidores receberam 1 (um) DR novo para cada DR possuído, os quais continuaram a ser negociados na proporção de 1 (uma) ação preferencial para 1 (um) DR, nos respectivos mercados. O processo foi homologado pelo Bacen em 15 de março de 2007.
Em Assembléia Geral Extraordinária de 24 de agosto de 2007, deliberou-se aumentar o capital social, no valor de R$ 789.559 mil, elevando-o de R$ 18.000.000 mil para R$ 18.789.559 mil, mediante a emissão de 18.599.132 novas ações nominativas-escriturais, sem valor nominal, sendo 9.299.618 ordinárias e 9.299.514 preferenciais, em função da incorporação da totalidade das ações representativas do capital social do BMC ao Bradesco, na proporção de 0,086331545 fração de ação do Bradesco para cada ação do BMC, atribuídas aos ex-acionistas do BMC, sendo 0,043166014 fração de ação ordinária e 0,043165531 fração de ação preferencial, convertendo esta em subsidiária integral do Bradesco; e aumento do capital social em R$ 210.441 mil, elevando-o para R$ 19.000.000 mil, mediante a capitalização de parte do saldo da conta “Reserva de Lucros - Reserva Legal”, sem emissão de ações. Os referidos processos foram aprovados pelo Bacen em 28 de setembro de 2007.
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c) Juros sobre o capital próprio/Dividendos
As ações preferenciais não possuem direito a voto, mas conferem todos os direitos e vantagens das ações ordinárias, além da prioridade assegurada pelo Estatuto Social no reembolso do capital e adicional de 10% (dez por cento) de juros sobre o capital próprio e/ou dividendos, conforme disposto no inciso II do parágrafo 1º do Artigo 17 da Lei nº 6.404/1976, com a nova redação na Lei nº 10.303/2001.
Conforme disposição estatutária, aos acionistas estão assegurados juros sobre o capital próprio e/ou dividendos que somados correspondam, no mínimo, a 30% do lucro líquido do exercício, ajustado nos termos da lei societária.
Os juros sobre o capital próprio são calculados com base nas contas do patrimônio líquido, limitando-se à variação da taxa de juros de longo prazo (TJLP), condicionados à existência de lucros computados antes de sua dedução ou de lucros acumulados e reservas de lucros, em montante igual ou superior a duas vezes o seu valor.
A política de remuneração do capital adotada pelo Bradesco visa distribuir juros sobre o capital próprio no valor máximo calculado em conformidade com a legislação vigente, os quais são computados, líquidos de Imposto de Renda na Fonte, no cálculo dos dividendos obrigatórios do exercício previsto no Estatuto Social.
Em Reunião do Conselho de Administração de 7 de fevereiro de 2007, aprovou-se a proposta da Diretoria para majorar em 10% o valor dos juros sobre o capital próprio mensais, pagos antecipadamente aos acionistas, em conformidade com a sistemática da remuneração mensal, elevando-os de R$ 0,032775000 para R$ 0,036052500, relativos às ações ordinárias, e de R$ 0,036052500 para R$ 0,039657750, relativos às ações preferenciais, a vigorar a partir dos juros sobre o capital próprio referentes ao mês de março de 2007, pagos em 2 de abril de 2007, beneficiando os acionistas que estavam inscritos nos registros da Sociedade em 1º de março de 2007.
As ações resultantes da bonificação deliberada na Assembléia Geral Extraordinária de 12 de março de 2007 têm direito a dividendos e/ou juros sobre o capital próprio mensais e, eventualmente, complementares declarados após 23 de março de 2007, porém, não implicaram em aumento da distribuição dos mesmos, posto que visam apenas à melhora da sua liquidez. Assim, o valor dos juros sobre o capital próprio mensais, declarados após 23 de março de 2007, foram ajustados, passando de R$ 0,036052500 para R$ 0,018026250 por ação ordinária e de R$ 0,039657750 para R$ 0,019828875 por ação preferencial, de maneira que os acionistas continuem a receber igual montante de juros sobre o capital próprio.
Em Reunião do Conselho de Administração de 27 de junho de 2007, aprovou-se a proposta da Diretoria para o pagamento aos acionistas de dividendos intermediários relativos ao 1º semestre de 2007, no valor de R$ 0,153223130 por ação ordinária e R$ 0,168545440 por ação preferencial, cujo pagamento foi efetuado em 23 de julho de 2007.
Em Reunião Extraordinária do Conselho de Administração de 28 de dezembro de 2007, deliberou-se a aprovação da proposta da Diretoria para o pagamento de juros sobre o capital próprio complementares relativos ao exercício de 2007, no valor de R$ 0,536962584 (líquido de imposto R$ 0,456418196) por ação ordinária e R$ 0,590658842 (líquido de imposto R$ 0,502060016) por ação preferencial, cujo pagamento será efetuado em 17 de março de 2008. Em complemento aos juros sobre capital próprio do exercício foi proposto a distribuição de dividendos, no montante de R$ 850.000 mil, à razão de R$ 0,401017613 por ação ordinária e R$ 0,441119374 por ação preferencial a ser pago em 17 de março de 2008, pelo valor declarado, não havendo retenção de Imposto de Renda na Fonte, nos termos do Artigo 10 da lei no 9249/95 .
O cálculo dos juros sobre o capital próprio e dividendos relativos ao exercício de 2007 está demonstrado a seguir:
| |
R$ mil |
% (1) |
| Lucro líquido do exercício |
8.009.724 |
|
| (+) Ágio amortizado integralmente líquido de efeitos tributários |
628.678 |
|
| Lucro líquido do exercício ajustado |
8.638.402 |
|
| (-) Reserva legal |
(431.920) |
|
| Base de cálculo ajustada |
8.206.482 |
|
| Juros sobre o capital próprio mensais, pagos e a pagar |
447.468 |
|
| Juros sobre o capital próprio complementares provisionados (a pagar) |
1.138.150 |
|
| Juros sobre o capital próprio (bruto) |
1.585.618 |
|
| Imposto de renda na fonte relativo aos juros sobre o capital próprio |
(237.843) |
|
| Juros sobre o capital próprio (líquido) acumulados em 2007 |
1.347.775 |
|
| Dividendos complementares propostos pagos e a pagar |
1.237.178 |
|
| Juros sobre o capital próprio (líquido) e dividendos acumulados em 2007 |
2.584.953 |
31,50 |
| Juros sobre o capital próprio (líquido) e dividendos acumulados em 2006 |
1.929.385 |
31,51 |
- (1) Percentual dos juros sobre o capital próprio/dividendos sobre a base de cálculo ajustada.
|
Foram pagos e provisionados juros sobre o capital próprio e dividendos conforme segue:
| |
R$ mil |
| Descrição |
Por ação (Bruto) |
Valor pago/provisionado bruto |
IRRF (15%) |
Valor pago/provisionado líquido |
| Ordinárias |
Preferenciais |
| Juros sobre o capital próprio mensais (1) |
0,190238 |
0,209262 |
391.127 |
58.669 |
332.458 |
| Juros sobre o capital próprio intermediários (1) |
0,163875 |
0,180263 |
336.991 |
50.549 |
286.442 |
| Juros sobre o capital próprio complementares (1) |
0,392167 |
0,431384 |
806.453 |
120.968 |
685.485 |
| Dividendos complementares (1) |
0,284478 |
0,312925 |
585.000 |
- |
585.000 |
| Dividendos complementares (1) |
0,019030 |
0,020933 |
40.000 |
- |
40.000 |
| Total acumulado em 31 de dezembro de 2006 |
1,049788 |
1,154767 |
2.159.571 |
230.186 |
1.929.385 |
| Juros sobre o capital próprio mensais (1). |
0,213038 |
0,234341 |
447.468 |
67.120 |
380.348 |
| Juros sobre o capital próprio complementares provisionados (3) |
0,536963 |
0,590659 |
1.138.150 |
170.723 |
967.427 |
| Dividendos intermediários pagos (2) |
0,153223 |
0,168545 |
321.978 |
- |
321.978 |
| Dividendos complementares (3) |
0,401978 |
0,442176 |
850.000 |
- |
850.000 |
| Dividendos complementares (4) |
0,030760 |
0,033836 |
65.200 |
- |
65.200 |
| Total acumulado em 31 de dezembro de 2007 |
1,335962 |
1,469557 |
2.822.796 |
237.843 |
2.584.953 |
- (1) Ajustado pela bonificação de 100%;
- (2) Deliberados pelo Conselho de Administração em 27.6.2007, pagos em 23.7.2007;
- (3) Deliberados na Reunião Extraordinária do Conselho de Administração de 28.12.2007 para pagamento em 17.3.2008; e
- (4) Dividendos complementares propostos provisionados em 31.12.2007.
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d) Reservas de Capital e de Lucros
| |
R$ mil |
| |
2007 |
2006 |
| |
31 de dezembro |
30 de setembro |
31 de dezembro |
| Reservas de Capital |
55.624 |
55.624 |
55.005 |
| Reservas de Lucros |
9.963.593 |
8.453.706 |
8.787.106 |
| Reserva Legal (1) |
1.477.637 |
1.277.482 |
1.287.592 |
| Reserva Estatutária (2) |
8.485.956 |
7.176.224 |
7.499.514 |
- (1) Constituída obrigatoriamente à base de 5% do lucro líquido do exercício, até atingir 20% do capital social realizado, ou 30% do capital social, acrescido das reservas de capital. Após esse limite a apropriação não mais se faz obrigatória. A reserva legal somente poderá ser utilizada para aumento de capital ou para compensar prejuízos; e
- (2) Visando à manutenção de margem operacional compatível com o desenvolvimento das operações ativas da Sociedade, pode ser constituída em 100% do lucro líquido remanescente após destinações estatutárias, sendo o saldo limitado a 95% do Capital Social Integralizado.
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e) Ações em Tesouraria
Até 31 de dezembro de 2007, foram adquiridas e permaneciam em tesouraria 828.700 ações ordinárias e 1.417.524 ações preferenciais, cujo o custo de aquisição e valor de mercado estão apresentados a seguir:
| |
Ações |
R$ mil |
| |
Ordinárias |
Preferenciais |
Custo |
Valor de mercado |
| Antes da bonificação |
780.800 |
180.800 |
66.677 |
100.286 |
| Depois da bonificação |
47.900 |
1.236.724 |
65.172 |
72.361 |
| Total |
828.700 |
1.417.524 |
131.849 |
172.647 |
O custo mínimo, médio ponderado e máximo por ação é, respectivamente, de R$ 58,23638, R$ 69,34011 e R$ 85,12395 antes da bonificação, e de R$ 41,44318, R$ 50,73172 e R$ 56,19657 após a bonificação.
Em Assembléia Geral Extraordinária de 4 de janeiro de 2008, foi deliberado o cancelamento da totalidade das ações em tesouraria.
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