O Bradesco, sempre em defesa da sustentabilidade de seus negócios, vem aprimorando constantemente suas práticas de Governança Corporativa, buscando a excelência na qualidade da gestão, de modo a aprimorar o relacionamento com seus acionistas, investidores, clientes, fornecedores, funcionários, comunidade e demais stakeholders.
O Banco assegura, a título de dividendo mínimo obrigatório, 30% do lucro líquido ajustado, porcentual superior ao mínimo de 25% estabelecido pela Lei nº 6.404/76. Às ações preferenciais são conferidos dividendos 10% maiores do que os atribuídos às ordinárias. Nos últimos anos, o Bradesco tem distribuído porcentual superior ao obrigatório de 30%.
O marco inicial de boa Governança foi a listagem das ações na Bolsa de Valores, em novembro de 1946, pouco mais de três anos de sua fundação, e, desde então, foram implantadas diversas práticas que demonstram o respeito do Bradesco para com todos os stakeholders, destacando-se:
- primeiro Banco a distribuir dividendos mensalmente, desde janeiro de 1970;
- lançou, pioneiramente, em abril de 1985, o serviço Alô Bradesco, hoje Ouvidoria Bradesco;
- suas ações são negociadas, desde 1997, no mercado norte-americano;
- em fevereiro de 2001, suas ações também passaram a ser negociadas na Latibex - Bolsa de Madrid - Espanha;
- aderiu voluntariamente, em junho de 2001, ao Nível 1 das Práticas Diferenciadas de Governança Corporativa da Bolsa de Valores de São Paulo;
- instituiu, em junho de 2003, os Códigos de Ética Corporativo e Setorial para as Áreas de Administração Contábil e Financeira e os Comitês de Conduta Ética e de Divulgação;
- possui, desde junho de 2003, 2 membros independentes no Conselho de Administração, representantes dos acionistas minoritários Banco Bilbao Viscaya Argentaria (BBVA), da Espanha, e Banco Espírito Santo (BES), de Portugal;
- instituiu, em dezembro de 2003, Tag Along de 100% para as ações ordinárias e 80% para as preferenciais, bem como os Comitês de Auditoria, de Controles Internos e Compliance e de Remuneração; e
- formalizou, em maio de 2006, sua “Política de Governança Corporativa” e instituiu o “Comitê Executivo de Governança Corporativa da Organização Bradesco”.
Realizou, no ano 2007, diversos eventos para o fortalecimento e disseminação da Ética nos negócios. Todos os funcionários e fornecedores receberam cópia do Código de Ética Corporativo e comprometeram-se, mediante termo de adesão, a adotar os preceitos que norteiam o relacionamento entre administração, colaboradores e demais stakeholders.
Na Assembléia Geral Ordinária realizada em 12 de março, deliberou-se a manutenção do Conselho Fiscal, composto de 3 membros efetivos e 3 suplentes, com mandato até 2008, sendo 1 membro efetivo e seu suplente escolhidos dentre os detentores de ações preferenciais.
Destaca-se, também, o compromisso formalizado com a Abrasca - Associação Brasileira das Companhias Abertas, em julho de 2007, mediante adesão voluntária aos princípios e recomendações contidos no Manual Abrasca de Controle e Divulgação de Informações Relevantes, ratificando as medidas de prevenção já adotadas pelo Bradesco contra o vazamento e a utilização de informações privilegiadas relevantes (inside trading).
Além da classificação AA (Ótimas Práticas de Governança Corporativa) recebida em junho de 2005 da Austin Rating, e confirmada em dezembro de 2007, recebeu ainda, no exercício, classificação AAA+, da Management & Excellence, posicionando-se como o primeiro Banco latino-americano a obter o mais alto rating de Governança Corporativa. No período, a Organização Bradesco, em consonância com o disposto na Instrução CVM nº 381, não contratou e nem teve serviços prestados pela PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes não relacionados à auditoria externa em patamares superiores a 5% do total dos custos desta. A política adotada atende aos princípios que preservam a independência do Auditor, de acordo com critérios internacionalmente aceitos, quais sejam: o auditor não deve auditar o seu próprio trabalho, nem exercer funções gerenciais no seu cliente ou promover os interesses deste.
| Resumo dos Comitês |
| Órgão |
Objetivo |
| Comitê de Conduta Ética |
Analisar eventuais infrações e violações aos Códigos de Ética e/ou às Políticas e Procedimentos do Bradesco, determinando a adoção de medidas necessárias para garantir que essas infrações e violações sejam seguidas de ações disciplinares aplicáveis, independentemente do nível hierárquico, sem prejuízo das penalidades legais cabíveis. |
| Comitê de Auditoria |
Assessorar o Conselho de Administração no desempenho de suas atribuições relacionadas ao acompanhamento das práticas contábeis adotadas na elaboração das demonstrações financeiras da Sociedade e de suas controladas, bem como na indicação e avaliação da efetividade da auditoria independente. |
| Comitê de Controles Internos e Compliance |
Assessorar o Conselho de Administração no desempenho de suas atribuições relacionadas à adoção de estratégias políticas e medidas voltadas à difusão da cultura de controles internos, mitigação de riscos e conformidade com normas aplicáveis. |
| Comitê de Remuneração |
Propor ao Conselho de Administração as políticas e diretrizes de remuneração dos Administradores Estatutários, tendo por base as metas de desempenho estabelecidas pelo Conselho. |
| Comitê Executivo de Governança Corporativa |
Assessorar a Diretoria Executiva no desempenho de suas atribuições relacionadas ao cumprimento das diretrizes estabelecidas pelo Conselho de Administração na “Política de Governança Corporativa”. |
| Comitê Executivo de Divulgação |
Garantir o cumprimento do “Instrumento de Políticas de Divulgação de Ato ou Fato Relevante e de Negociação de Valores Mobiliários”, de modo a assegurar o controle, uniformidade, qualidade e transparência na divulgação de informações. |
| Comitê Executivo de Responsabilidade Socioambiental |
Analisar questões relacionadas à responsabilidade socioambiental, estabelecendo procedimentos que proporcionem o alinhamento da “Política Corporativa de Responsabilidade Socioambiental” com os princípios e melhores práticas de desenvolvimento sustentável. |
| Outros 29 comitês de assessoria da Diretoria Executiva constantes da página de Governança Corporativa no site www.bradesco.com.br/ri. |
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Ética na Organização Bradesco
Processos permanentes para fortalecer a disseminação da Ética na cultura da Organização:
- realização de palestras Em agosto de 2007, por exemplo, foram ministradas palestras para colaboradores de nível gerencial com o tema “Ética, Negócios e Vida”, sendo um DVD distribuído a cada funcionário ativo, bem como entregue aos novos na contratação;
- disponibilização de vários Canais de Denúncia, como Comitê de Auditoria, Departamentos de Gestão de Riscos e Compliance e de Inspetoria Geral, Ouvidoria e Alô RH; e
- utilização de diversos canais de comunicação internos, como circulares, intranet, treinamentos on-line e outras publicações internas.
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Funcionamento das Assembléias Gerais
- As Assembléias Gerais são presididas pelo Presidente do Conselho de Administração, devendo os presentes comprovar sua qualidade de acionista e a quantidade e espécie das ações de que são titulares (ações preferencias - PN; ou ordinárias - ON).
- Todos podem participar das Assembléias, cabendo o direito de voto apenas aos acionistas detentores de ações ON (cada ação possuída dá direito a 1 voto).
- A representação nas Assembléias pode ser feita por procuração outorgada há menos de 1 ano, nos termos da legislação vigente.